Louboutin processa marca holandesa por usar solas vermelhas

A cor vermelha do sapato está novamente causando batalhas legais na Europa.

Após uma batalha legal com Yves Saint Laurent que durou 18 meses e terminou em 2012, as solas vermelhas estão sob os holofotes novamente. A Louboutin, que produz a parte inferior do sapato no tom que apelidou de “vermelho chinês”, está de volta à corte, dessa vez em disputa com a marca holandesa Van Haren.

Tudo começou em 2013, quando a label parisiense foi aos tribunais exigir que a marca parasse de vender seus sapatos por terem formato e cor muito similares aos seus. Em abril do mesmo ano o pedido foi aceito, e a Van Haren também teve que pagar as os custos legais da disputa.

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Em 2014 a label holandesa decidiu apelar a decisão com uma nova questão: as solas vermelhas são uma marca registrada da Louboutin? O resultado da pergunta virá nos próximos meses, e apesar da decisão depender do país em questão, o advogado geral da Corte de Justiça Europeia, Maciej Szpunar, afirmou que é possível proteger uma combinação específica de forma e cor (nesse caso, salto alto e vermelho vibrante).

A vitória na Holanda seria boa para a Louboutin, já  que a marca tentou obter a mesma proteção de marca registrada em uma disputa na Suíça, mas recebeu uma resposta desfavorável. A corte afirmou que as solas são apenas uma estética e, assim, não são passíveis de proteção.

 

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